O Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento realizado pela Quarta Turma, nos autos da reclamatória trabalhista tombada sob nº 10454-06.2018.5.03.0097, declarou a regularidade de contratação de trabalhadores em regime intermitente. O modelo de contrato permite a prestação de serviços, conforme a demanda do empregador, em períodos...
A Comissão Especial de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Novo Hamburgo - promoverá, entre os dias 20/08 e 11/09, a primeira edição do curso de atualização sobre a Reforma Trabalhista, que será realizado no auditório da Sede Administrativa da Subseção (Rua...
Em sessão plenária, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não é devido o pagamento do adicional de periculosidade aos empregados de hospitais que permanecem em áreas como emergências e leitos de internações durante o uso de equipamento móvel de raio-x. O entendimento foi firmado...
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul –, Dr. Ricardo Breier, designou nossa sócia Luciana Amaral, como membro da Comissão Especial da Advocacia Corporativa, triênio 2019/2021. A Comissão da Advocacia Corporativa da OAB/RS tem como finalidade e competência...
Nossa colega e sócia Lucieli Breda pós-graduou-se Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O escritório Guedes, Pedrassani parabeniza-a, também aqui em público, pelo título que a qualifica pessoalmente assim como cumpre nosso ideal de contar com profissionais que aliam...
O tema candente do cabimento de honorários advocatícios sucumbenciais em ações trabalhistas individuais foi tratado recentemente no âmbito das Turmas do TST. Em ambos os casos as ações foram ajuizadas após a entrada em vigor das alterações trazidas pela Lei 13.467/2017, nominada reforma trabalhista. Os julgados...
Em 16 de julho foi realizado no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) o seminário A Evolução da Modernização Trabalhista. O evento contou com a participação do nosso sócio José Pedro Pedrassani na mediação da palestra realizada...
Em sessão plenária, o STF julgou a ADI 5938, acerca da redação dada pela chamada reforma trabalhista ao art. 394-A da CLT, o qual versa sobre a possibilidade de a gestante e a lactante atuarem em atividade insalubre. Foi julgado parcialmente procedente o pedido para declarar...
A Escola Judicial do TRT da 4ª Região promoveu, no dia 04 de julho, o Fim de Tarde Comemorativo aos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O evento, que contou com a palestra do diretor da OIT no Brasil, Martin Hahn, foi acompanhado...
No encontro dos advogados de suas quatro unidades – São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre –, ocorrido em 08 de junho na sede gaúcha, o escritório GUEDES, PEDRASSANI divulgou internamente o lançamento de sua nova página na internet. Mantendo o domínio www.guedespedrassani.com.br, o site repaginado...